Este artigo propõe-se a esboçar, sob a ótica espírita, alguns pontos básicos da intrigante questão, pertinente à Lei de Reprodução: a homossexualidade, ou homoafetividade, como se tem convencionado chamá-la no meio jurídico.1 Não há a vã pretensão de esgotar o assunto nem de dar respostas prontas a todas as perguntas. O objetivo é despertar a reflexão e estimular o leitor a buscá-las por si mesmo.
Este tema ainda é um tabu em todo o mundo, porquanto a homossexualidade, embora seja tão antiga quanto o homem e exista inclusive no reino animal, é vista como um comportamento social contrário à natureza, talvez por ser algo fora dos padrões do que é considerado “normal”. Mas será que é isso mesmo? A pessoa, invariavelmente, é homossexual porque o deseja? Porque assim o escolheu? A homossexualidade, desde o final do século XX, deixou de ser considerada doença por organismos internacionais e pelo Conselho Federal de Psicologia, no Brasil.2 De acordo com a legislação brasileira, o casamento – vínculo conjugal entre duas pessoas – só é possível entre homem e mulher. Entretanto, aumenta cada vez mais o número de pessoas do mesmo sexo que sustentam vida em comum e que ficam à margem da proteção legal. Em vista disso, o Poder Judiciário tem sido constantemente instado a resolver conflitos desse jaez, tais como os relativos a pedidos de adoção de crianças, questões sucessórias, alimentares, previdenciárias, entre outras.
À míngua de norma explícita que autorize tais uniões, os intérpretes buscam respaldo na Constituição Federal, por analogia à união estável entre homem e mulher e à família monoparental, que foram equiparadas, pelo constituinte, a entidades familiares. Tomam por base princípios constitucionais muito caros às democracias, entre eles o da dignidade da pessoa humana, o da liberdade e o da igualdade, para concluir que é possível a união estável entre pessoas de sexo idêntico, com todas as consequências jurídicas próprias dos institutos referidos.3 O que há, ainda, é muita ignorância e preconceito no tocante à homossexualidade, cujas causas reais são praticamente desconhecidas dos especialistas encarnados. Em virtude da visão fragmentária e reducionista que as ciências acadêmicas nutrem a respeito do ser humano, considerando como ente finito, e que, sob essa ótica, desapareceria para sempre da realidade após a morte física, muitos fenômenos psicológicos, sociais e biológicos, entre eles a homossexualidade, têm sido precariamente estudados e interpretados pelos estudiosos encarnados. A seu turno, a Doutrina Espírita oferece subsídios valiosos para auxiliar a compreensão de tais incógnitas, uma vez que analisa o ser humano sob o prisma holístico.4 Isto é, investiga as causas do enigma, pois não se detém apenas no exame dos fatores físicos e psicológicos inerentes ao ser humano.
O seu estudo, por si só, constitui uma excelente terapêutica, visto que auxilia a libertação de muitos conflitos e encaminha as pessoas para a tomada de atitudes mais coerentes e seguras diante da vida. Os benfeitores do Alto, nas questões 200 e 201 de O Livro dos Espíritos (Ed. FEB), deixam claro que os Espíritos não têm sexo, como o entendemos, e que podem encarnar ora como homem, ora como mulher. E complementam – “há entre eles amor e simpatia, mas baseados na afinidade de sentimentos”.
Portanto, as preferências sentimentais de pessoas por outras do mesmo gênero nem sempre implicam a existência de conúbio carnal ou o desvirtuamento e o abuso das faculdades genésicas, abuso esse que também ocorre, expressivamente, entre os indivíduos heterossexuais. Qualquer pessoa, independentemente de sua orientação sexual, jamais logrará realização, se se entregar aos excessos no campo da sexualidade. Nesses casos, o indivíduo sujeita-se a adquirir hábitos nocivos e a viciar-se nas aberrações da luxúria, essas, sim, contrárias às leis naturais, as quais convidarão o Espírito imortal a corrigi-las nas futuras encarnações.
– Por que sou assim? – frequentemente perguntam crianças e jovens de ambos os sexos, atormentados com a descoberta de suas tendências homossexuais, sem que tenham, conscientemente, escolhido esse caminho. Já os pais de homossexuais, alguns deles chocados com a orientação sexual de seus filhos, geralmente têm como primeira reação buscar uma explicação racional para a origem da homossexualidade. De acordo com o ensino dos Espíritos superiores, o sexo reside na mente, expressa-se no corpo espiritual (perispírito)5 e, consequentemente, no corpo físico: [...] o instinto sexual não é apenas agente de reprodução entre as formas superiores, mas, acima de tudo, é o reconstituinte das forças espirituais, pelo qual as criaturas encarnadas ou desencarnadas se alimentam mutuamente na permuta de raios psíquico-magnéticos, que lhes são necessários ao progresso. [...] ninguém escarnecerá dele, desarmonizando-lhe as forças, sem escarnecer e desarmonizar a si mesmo.6
Kardec também enfrentou esse assunto na Revista Espírita, onde esclareceu que as “anomalias aparentes” do caráter de certas pessoas se devem aos atavismos que o ser reencarnado traz de outras vidas. 7 Entretanto, essas características que as pessoas apresentam não as transformam, automaticamente, num homossexual. Outros Espíritos, com a finalidade de expiarem erros do passado ou exercerem tarefas de auxílio e/ou aprendizado, renascem em corpos incompatíveis com o seu psiquismo, pelo que, não raro, enfrentam severas rejeições de seus próprios familiares e são marginalizados pela sociedade, circunstâncias em que podem ser induzidos ao desvirtuamento e à viciação de suas sublimes faculdades reprodutoras.
O Espírito Emmanuel explica que muito dos enigmas da sexualidade se deve ao desconhecimento de nossa origem espiritual e biológica, está radicada nos seres inferiores da criação, de cujos instintos ainda não nos libertamos totalmente, bem assim ao desconhecimento da reencarnação e dos reflexos das experiências pretéritas.8 Não nascemos prontos, e nosso processo evolutivo prossegue sem detença, ainda muito distante da almejada perfeição. Por isso, é apropriada a comparação simbólica do ser humano personalizado na figura do Centauro, monstro da mitologia, cujo corpo da cintura para cima se apresenta como homem e a outra metade como animal. Esmagadora maioria dos pais não tem condições psicológicas nem experiência para tratar de um assunto dessa envergadura, quando ele surge no seio familiar.
Além disso, os pais nem sempre encontram uma orientação psicológica segura para enfrentar a situação, em virtude da diretriz materialista de muitos especialistas, como já visto. Há casos de homossexuais que, devido ao desconhecimento espiritual de si mesmo e muitas vezes da própria orientação sexual, associado à cobrança sociocultural, experimentam momentos de intensos sofrimentos psíquicos, em virtude de suas emoções estarem nesse instante em processo de desequilíbrio. Dessa maneira, tornam-se solitários, com muitas dificuldades de relacionamento. É quando, diante das pressões sociais, principalmente da família, percebem-se em conflito oriundo da própria sexualidade, oportunidade em que podem vivenciar um quadro de ambivalência ou ambiguidade afetiva de ordem existencial, encapsulando-se em seus dramas. Nessas condições perturbadoras, é possível que desenvolvam ideações suicidas, com predomínio de tentativas de autocídio.
Para as famílias de homossexuais e para esses próprios, recomenda-se, entre outros, o livro de autoria da educadora e professora paulistana Edith Modesto.9 Trata-se de obra utilíssima, uma vez que traz a experiência pessoal de uma mãe que arrostou o desafio de trabalhar seus sentimentos e os de seus familiares ante o desabrochamento da homossexualidade em um de seus sete filhos.
As teorias humanas reducionistas, que visualizam a criatura apenas como a expressão da matéria, têm que ser revistas urgentemente, para que semeemos um futuro melhor para a Humanidade, em consonância com as leis naturais ou divinas. A exclusão social é produto do egoísmo,que deve ser superada com os recursos modernos à disposição da sociedade.Falo não só da modernidade da revolução tecnológica proporcionada pelo conhecimento humano, em seus múltiplos aspectos, mas, sobretudo, do legado dos ensinos cristãos de amor ao próximo, que jamais será ultrapassado, pois está acima dos critérios transitórios do mundo.
Referências:
1Informação acessada em 26/9/2010, no site .
2Resolução CFP no 1/99.
3Arts. 1o, caput, III; 5o, caput, I; e 226, §§ 3o e 4o, todos da Constituição Federal Brasileira.
4Pela teoria holística, a criatura humana é considerada um todo indivisível e não pode ser explicada pelos seus distintos componentes, separadamente (físico, psicológico, moral, espiritual).
5Perispírito é o envoltório semimaterial do Espírito, que tem como uma das funções básicas servir de intermediário entre este e o corpo físico.
6XAVIER, Francisco C. Evolução em dois mundos. Pelo Espírito André Luiz. 25. ed. 3. reimp. Rio de Janeiro: FEB, 2010. Cap. 18, itens Alimento espiritual, p. 183; e Enfermidades do instinto sexual, p. 185.
7KARDEC, Allan. As mulheres têm alma? In: Revista espírita: jornal de estudos psicológicos, ano 9, p. 17, jan. 1866. Trad. Evandro Noleto Bezerra. 2. ed. Rio de Janeiro: FEB, 2009.
8XAVIER, Francisco C. Vida e sexo. Pelo Espírito Emmanuel. 26. ed. 2. reimp. Rio de Janeiro: FEB, 2009. Cap. 21.
9Mãe sempre sabe? Mitos e verdades sobre pais e seus filhos homossexuais. Editora Record. A obra toda.
(Revista Reformador, Julho de 2010 - http://www.febnet.org.br/reformadoronline/pagina/?id=197)
